26 Dezembro 2011 [Audio clip: view full post to listen]

23 Dezembro 2011 [Audio clip: view full post to listen]

28 Fev 2011 [Audio clip: view full post to listen]

Habitualmente antes de dormir  eu verifico os meus e-mails e foi assim que recentemente recebi uma surpresa desagradável. Encontrei uma mensagem da Sky – TV por Assinatura – parabenizando o meu tempo de cliente e aproveitando para lembrar que a tarifa deles é reajustada anualmente, e por isso o valor da minha mensalidade seria alterada. [...]

Domingo à tarde diante da televisão, recuperando-se após o almoço da sogra, o pacato cidadão brasileiro por um tempo consegue esquecer as preocupações dos problemas do dia-a-dia de trabalhador “fichado” (de carteira assinada), e levando-se por pensamentos amenos por um instante cai no sono, quando de repente uma fala de voz alta e acelerada começa [...]

Um quadro recém adquirido, uma prateleira nova no quarto das crianças, ou mesmo uma mesa de construção  caseira. Em diferentes níveis, trabalhos manuais são muito prazerosos para quem gosta. Uma furadeira, até mesmo para os menos entusiasmados, é um artefato comum de encontrarmos na casa de um  brasileiro. Mesmo que ela esteja adormecida na prateleira [...]

11 Fev 2011 “Aproveitando Bem os Sete Dias de Arrependimento” [Audio clip: view full post to listen]

04 Fev 2011 “Silêncio Gera Divisas” [Audio clip: view full post to listen]

O Sr. Oswaldo L Borrelli teve problemas com o pós-vendas da Brastemp, desde o último dia 08 de Outubro , quando foi constatado um vazamento de gás na geladeira. Ele pagou pela reposição do gás, mas persistindo o problema a Brastemp alegou um ridículo conserto  que era mais caro que o produto : três mil [...]

Ontem fui surpreendido por uma operadora de telemarketing. Não pela oferta de um produto ou brinde inesperado; mas pela atitude de entregar o jogo,na minha frente, sem pedir licença. Não entendendo do que se tratava, por duas vezes eu pedi que ela repetisse, e quando notei o que era logo falei, educadamente, que não queria [...]

Muitos estão passando pela experiência de ver o sonho da casa própria se transformar em pesadelo. Os problemas apresentados aos compradores antes e até mesmo após a entrega das chaves têm crescido, acompanhando o aumento de empreendimentos imobiliários ofertados pelas construtoras. E quem paga a conta? Como é de se imaginar, o consumidor. A insatisfação [...]

Sou um Mentecapto, um Néscio; com muito Orgulho No meu dia a dia vejo pessoas – consumidores – sendo furtadas de seus direitos. Trocos em balas, produtos expostos sem preço, e outras situações. Não consigo ficar indiferente a estes absurdos. Cada momento, cada lugar que estamos, engolimos imperativamente centenas, milhares de informações. Essas estão nas [...]

Alguns fornecedores estão oferecendo aos consumidores a Garantia Estendida, aquela que, segundo eles, estende os direitos desse “serviço” além da garantia “padrão” de 1 ano. Caso os consumidores paguem um valor à mais, terão um termo de garantia mais amplo, ou seja, por mais tempo, do que o usualmente oferecido pelo fornecedor em relação a [...]

Nesta semana, a Editora Riddeel, especializada em Literatura Jurídica montou um ponto de vendas temporário no pátio de entrada do Centro Universitário UNA, instituição onde estou cursando bacharel em Direito. Esses livros estão expostos em uma grande mesa atrás da qual o vendedor recebe os pagamentos e dar as informações por nós solicitadas, entre elas [...]

Semana passada comprei um forno de microondas pela internet. Ao recebê-lo notei uma estiqueta bem destacada com os dizeres: “Caso a embalagem do produto seja danificada, rasgada ou destruida, não aceitaremos devolução ou a troca da mercadoria”. É um absurdo a audácia do fornecedor de desafiar o direito do consumidor de devolução do produto previsto [...]

As correspondências de cobrança, pelo menos a grande maioria delas, têm tamanho bem característico. As contas que recebemos todo mês, têm o formato aproximado de um envelope padrão – retangular comprido – havendo pequena variação, mas estas são sempre mantidas dentro de um tamanho médio. Assim aquele amontoado de correspondências na recepção de um condomínio [...]

Tenho ouvido de muitas pessoas, dúvidas a respeito da garantia de produtos e do serviço de assistências técnicas. Muitas delas já levaram seus produtos nestas há um bom tempo, e ainda esperam pela resposta deles. Este é um assunto já citado diversas vezes neste site, mas alertaremos o consumidor quantas vezes forem necessárias. Muito bem: [...]

Há uns anos atrás, estava eu numa loja “paquerando” uma bateria para celular. A atendente sorridente transformou-se quando falei que compraria apenas um cartão com créditos para telefone celular. De cara fechada ela disse que cartões para celular somente em dinheiro vivo. Não existia aviso na loja sobre isso. Não levei bateria nem cartão. Há [...]

Boa notícia para os consumidores brasileiros, em especial, para aqueles que consideram insuportavelmente pequenas as letras de alguns contratos oferecidos por diversos fornecedores: tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que, se aprovado, vai obrigar que os contratos de adesão sejam escritos em letra não inferior ao tamanho 12. Com origem no Senado, o [...]

É história é bem conhecida de muitos: as faturas do cartão de crédito, da operadora de telefonia ou da empresa de TV a cabo chegam quase ao mesmo tempo. O consumidor, sem conferir atenciosamente cada uma delas, paga todas. Dias ou meses após, percebe que, em uma ou outra fatura, acabou por pagar valores que [...]

Minas Gerais é o mais novo Estado a proibir a venda dos produtos da Gradiente, empresa que anda mal das pernas e, bem à vontade, está lesando consumidores em todo País. Como já dito em outro artigo, essa proibição deve acontecer em todos Estados, pois não têm os Procons outra alternativa. Então, os brasileiros ficarão [...]

A boa-fé é um dos princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor. Está lá no inciso III do 4º artigo da Lei. Em regra, toda relação entre consumidor e fornecedor tem que estar marcada pela boa-fé, de ambas as partes, que não podem ou não devem obter vantagem ilegal ou imoral da relação de [...]

Imaginem essa situação: João da Silva tem em sua casa um computador um pouco mais antigo. A máquina não é tão rápida, mas sempre “rodou” o sistema operacional gratuito Linux de forma satisfatória. Certo dia, passeando pela cidade, João viu uma ótima oferta numa loja de informática: um computador de última geração que custava R$1.500,00. [...]

Isso é o que determina a lei. Está, de forma clara e transparente, no artigo18 do Código de Defesa do Consumidor: “não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de [...]

Na sociedade atual, tão corrida como nunca, onde as informações vem e vão como um relâmpago, fica bem difícil para qualquer cidadão conhecer todos os seus direitos como consumidor. Mas, infelizmente, é o próprio consumidor que “paga” caro por esse desconhecimento, pois muitos de seus direitos são simplesmente esquecidos pelo mercado de consumo. E é [...]

Por que falar sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores? A resposta é fácil! Porque tudo que fazemos na sociedade atual é consumir, consumir e consumir. Por outro lado, vende-se como jamais se imaginou em poucos anos atrás. A certeza é que os atos de relação de consumo permeiam toda nossa atual sociedade, [...]

Alguns hábitos do mercado acabam por, às vezes, reduzir a nada alguns grandes direitos do cidadão. Na defesa do consumidor não é diferente. Por insistência dos fornecedores e por desconhecimento dos consumidores, produtos que apresentam problemas somente são consertados durante o prazo constante no termo de garantia, que, em geral, é de 1 ano. Caso [...]

Nesta última quarta-feira, entraram em vigor as novas regras para o atendimento na telefonia celular. Algumas delas não são novidade e outras continuam maquiando os diretos citados no Código de Defesa do Consumidor. Entre eles estão: – A devolução em dobro para as cobranças indevidas, estão previstas no Art. 42- Disponibilização do 0800 e de [...]

Finalmente aquela conta bancária esquecida pelo correntista e alimentada pela má fé da omissão dos bancos está com os dias contados. Para fechá-la basta que você vá à qualquer agência do banco em questão, e apresente uma carta ou preencha um formulário requisitando o fechamento da conta. Este documento deve ser assinado por todos os [...]