A Renault continua Queimando o Filme ! Depois da veiculação na TV, a montadora francesa continua bancando à engraçadinha, propondo aos brasileiros pôr fogo no seu carro, para desfazer dele e trocá-lo por um novo modelo. O que eles achariam de incendiar a planta industrial da Renaul em São José dos Pinhais – Paraná, e [...]

Sou proprietário, muito satisfeito, de um Renault que foi, pela segunda vez, resultado da minha escolha na troca do veículo. Às vezes me vejo transformando em candidato o defensor da marca, mas caso isso realmente aconteça, deverá ser postergado pela segunda vez. O primeiro atraso foi conseqüência da retirada do air bag da categoria, imagine que antes ele era de linha. Isso era um [...]

Um quadro recém adquirido, uma prateleira nova no quarto das crianças, ou mesmo uma mesa de construção  caseira. Em diferentes níveis, trabalhos manuais são muito prazerosos para quem gosta. Uma furadeira, até mesmo para os menos entusiasmados, é um artefato comum de encontrarmos na casa de um  brasileiro. Mesmo que ela esteja adormecida na prateleira [...]

Vendo o tempo passar pela janela panorâmica de sua sala e um rapaz subitamente avista uma garota charmosa, e certifica pela teleobjetiva de sua câmera fotográfica que ela ensaia alguns passos sensuais inocentes no estilo de Marilyn Monroe (vídeo abaixo). Marcos Palmeira e Murilo Benicio (veja abaixo) estão sentados na praia sob a sombra de [...]

Ontem fui surpreendido por uma operadora de telemarketing. Não pela oferta de um produto ou brinde inesperado; mas pela atitude de entregar o jogo,na minha frente, sem pedir licença. Não entendendo do que se tratava, por duas vezes eu pedi que ela repetisse, e quando notei o que era logo falei, educadamente, que não queria [...]

Quando nós – boa parte da população mundial – que não nascemos na conectados na internet – pensamos em publicidade ou qualquer forma de divulgação de produtos e serviços, nos vem em mente: TV, rádio, impressos, painéis eletrônicos, além dos banners presentes nas páginas da internet. O grande número dessas mídias bombardeando-nos de informações não [...]

Quando você compra um produto e o fabricante coloca um prazo para uso, você com certeza logo pensará que trata-se de algo perecível como um alimento derivado de leite ou um remédio. Mas quando você compra um alimento mesmo este não sendo perecível como uma gelatina, por exemplo, você deverá consumi-la antes da data de [...]

Vejam, abaixo, o preparado saponáceo para na limpeza de cabelos da marca Ox, muito conhecido como Shampoo Sem Sal Plants. A embalagem novinha, que nem foi aberta, mostra 240 ml de xampu. Ótimo! Não sei calcular direito o que sejam 240 ml, mas, pela embalagem, parece ser muito, ou, quem sabe, um conteúdo considerável. Mas [...]

As correspondências de cobrança, pelo menos a grande maioria delas, têm tamanho bem característico. As contas que recebemos todo mês, têm o formato aproximado de um envelope padrão – retangular comprido – havendo pequena variação, mas estas são sempre mantidas dentro de um tamanho médio. Assim aquele amontoado de correspondências na recepção de um condomínio [...]

Se você tiver a infelicidade de ter o seu aparelho roubado, comunique rapidamente para a operadora e peça para bloquear a sua linha. Para a utilização do aparelho, informe o número IMEI dele presente na Nota Fiscal, como mostra a foto abaixo à esquerda. Este mesmo número está gravado no selo da Anatel, fixado no [...]

Essa é de matar de raiva… Há empresas, em geral, as grandes globalizadas, que se consideram simplesmente acima da lei. Se a norma diz que tem que ser de um jeito e elas acham que não, que vá para o espaço a lei. E chegam até publicar seus posicionamentos. Esse é o caso da operadora [...]

Muitos estudantes de Direito, na maioria das faculdades brasileiras, quando chegam no fim do curso, têm que fazer as chamadas matérias optativas. O próprio nome diz: dentre muitas matérias, o aluno é obrigado a fazer uma ou algumas, podendo, entretanto, escolher qual deseja. São optativas porque, na visão da direção da escola, são matérias de [...]

Certa vez, navegando na internet , vi uma reportagem sobre uma estranha associação de defesa do consumidor sediada em um município mineiro. A dita, que se intitulava um Instituto, tinha uma estratégia maluca, pois queria aplicar o Código de Defesa do Consumidor até para a falta de asfalto nas estradas. Logo depois, pesquisando mais um [...]

É incrivel! Especialistas em Direito do Consumidor afirmam que, no Congresso Nacional, há mais 300 (trezentos) projetos de lei que pretendem modificar algum ponto no Código de Defesa do Consumidor. E alertam: muitos desses projetos podem mudar para pior a vida dos consumidores brasileiros, pois podem restringir ou acabar com direitos ou, simplesmente, não deixar [...]

Hoje, dia 06/09, quando assistia a TV Record, vi um anúncio publicitário curto e horroroso da Comgás – Companhia de Gás de São Paulo. No comercial, a apresentadora Ana Hickmann e outros apresentadores informaram uma série de motivos para que o consumidor que utiliza botijões de gás passe a utilizar o gás encanado. Acho que [...]

Quando o Código de Defesa do Consumidor surgiu, em 1990, eram raras as residências que possuíam computador. A internet, por sua vez, era uma palavra conhecida somente por pessoas área de informática e estava longe da boca do povo. Foi nesse mundo sem computador e sem internet que o CDC chegou. Por isso, ele não [...]

Os famosos órgãos públicos de defesa do consumidor, os Procons, já existiam antes do Código de Defesa do Consumidor, que é de 1990. O nome vem de PROteção ao CONsumidor. O Procon Estadual de São Paulo foi o primeiro: surgiu em 1976. Depois dessa data, vários outros foram criados, tanto no âmbito dos Estados, como [...]

O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90), em setembro de 2008, fará 18 anos de vida! Uma maioridade indiscutível. Ele nasceu e, logo no início, provocou polêmica entre os empresários! Foi criticado e combatido durante muito tempo. Agora, já aceito e compreendido, é festejado até mesmo por fornecedores, que, graças as suas exigências, [...]

Um dia desses, quando escovava os dentes, fiquei, por alguns instantes, tentando adivinhar em quais situações a promessa constante na embalagem do enxaguante bucal Plax, produzido pela Colgate, poderia realmente acontecer. “12 horas de proteção e hálito refrescante” é o que consta ostensivo e destacado na embalagem. Sobre a proteção por 12 horas, vai saber [...]

A maior operadora de TV paga do país, a NET Serviços de Comunicação, não mais comercializará o serviço de ponto-extra caso esse tenha que ser realmente gratuito. Foi o que afirmou o presidente da empresa, José Felix, ontem (segunda-feira, 21/08/2008), durante uma teleconferência. E disse mais: “Não instalamos pontos-extra de graça e nem vamos instalar, [...]

Como previsto aqui no site “Os Consumidores”, a decisão do Procon Cuiabá que proibia a cobrança do serviço de estacionamento nos shoppings da cidade não sobreviveu muito tempo. A Justiça local deferiu pedido de liminar em mandado de segurança do Pantanal Shopping contra ato administrativo do órgão de defesa do consumidor, o que quer dizer [...]

Frequentemente tenho percebido um procedimento estranho de operadores de caixa em estabelecimentos comerciais, entre eles em um daqueles que todas as manhãs compramos um produto quentinho. Isso porque neste tive – várias vezes- a experiência de pagar compras iguais, hora em dinheiro vivo, hora em cartão – débito ou crédito. Tendo o consumidor anterior pago [...]

Em artigo anterior, publicado em março de 2008, começamos a refletir sobre a legalidade ou não da cobrança do estacionamento nos shoppings. Muita polêmica à parte, certo é que, em todo Brasil, vários órgãos de defesa do consumidor, bem como os poderes legislativos, têm tentado, insistentemente, proibir a cobrança dos estacionamentos situados em shoppings centers. [...]

Na última sexta feira, 06 de junho de 2008, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – decidiu adiar por 60 dias a cobrança do ponto extra de TV por assinatura. Essa decisão foi tomada após reunião da agência, na quinta-feira, com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, [...]

O primeiro Procon a surgir no Brasil foi o Procon São Paulo, em 1976. Depois disso, de uma forma bem lenta, mais Procons foram surgindo em todo País, como o de Minas Gerais e de outros Estados. Vários municípios, cientes de que a relação de consumo se dá naquela localidade, também criaram o seu Procon. [...]

A proibição da cobrança do ponto extra no serviço de TV a cabo, tão pretendido por todos consumidores, foi anunciada bravamente pela Agência Nacional de Telecomunicações no fim de 2007. A Anatel, em vários releases encaminhados para toda imprensa nacional, afirmou que, em razão da sua Resolução nº 488 , também chamada de Regulamento de [...]

Desde 1997, muito se fala em maquiagem de produtos, prática ilegal que muitas empresas passaram adotar para aumentar, de forma disfarçada, o preço de produtos. Vários órgãos de defesa dos consumidores se posicionaram contra tal prática, sendo que o Movimento das Donas de Casa, muito heroicamente, foi o primeiro a atendar para esse dano ao [...]

Medicamento é um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Essa definição wikipediana é também a definição que consta na Lei Federal 5.991/73, que dispõe sobre o comércio de drogas e medicamentos. Temos, então, que, em regra, toda substância tendente a evitar doenças ou contágios (profilática), [...]

“A Câmara analisa o Projeto de Lei 2661/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que obriga as montadoras e importadoras a fornecer uma garantia de devolução de veículo, com indenização em dinheiro, aos compradores de veículos novos com defeito de fabricação. Pelo texto, a garantia – de no mínimo seis meses ou 30 mil quilômetros – só [...]

O Código de Defesa do Consumidor, como uma lei moderna e inteligente como poucas são no nosso País, traz uma série de princípios orientadores, que são as verdadeiras bases da defesa do consumidor. Diversos desses princípios exaltam a necessidade da relação entre consumidor e fornecedor ser sempre marcada pela lealdade, boa-fé e transparência. Uma parte [...]

Há alguns anos, na maioria das cidades brasileiras, poucos shopping centers e estabelecimentos similares cobravam valores referentes ao estacionamento. O consumidor, para se perder por horas nas vitrines, nas compras ou no cinema, não precisava desembolsar um tostão pelo tempo que seu veículo ficava guardado no estacionamento do shopping. Entretanto, com o aumento da frota [...]

Na semana passada, publiquei uma matéria sobre o atendimento no JESP – Relações de Consumo onde citei: “…Testemunhei um consumidor que quase desistiu da sua reclamação, pois pediram a ele que “descobrisse” o endereço do réu (que deveria estar impresso na fatura)…“ O endereço propriamente dito da empresa ré não aparece, mas o número da [...]

Quando chega ao JESP, o consumidor na maioria das vezes já tendo sido derrotado na tentativa de conciliação no Procon, está desinformado e à procura por uma saída para seu problema. Atendentes que ouvem as reclamações deste consumidor exercem uma tarefa de extrema importância, pois naquele instante ele (autor) necessita não apenas de informações precisas, [...]