Sequestro de Valor Pago
Mas quando você compra um alimento mesmo este não sendo perecível como uma gelatina, por exemplo, você deverá consumi-la antes da data de validade que é bastante razoável uma vez que este prazo pode chegar ao período de um ano e meio ou mais, e assim você terá muito tempo.
O que estou mencionando, pode ser óbvio para todos nós, principalmente tratando-se de alimento e torna mais nítida a visualização. Mas se tomarmos o exemplo na telefonia celular (uma prestação de serviço) o seu sub-produto: o crédito de celular (pré-pago), a veremos que o buraco é mais fundo do que parece.
Eu possuo uma linha pré-paga no TIM na da qual não faço ligações, apenas recebo, tudo para segurar o meu número até ser disponibilizada a portabilidade numérica na minha cidade. No dia 21 de Agosto de 2008 comprei créditos e quando estes foram creditados, recebi um SMS (“torpedo”) da operadora, comunicando que eu estava com o crédito de R$21,77.
Passados apenas 12 dias, no dia 02 de Outubro de 2008 comecei a receber regularmente um SMS dizendo:
“ATENÇÃO ! Seus créditos expiraram ! faça uma recarga de qualquer valor, recupere seu saldo bloqueado de mais de R$5,00 e continue usufruindo as vantagens da TIM.”
De acordo com a Anatel, os créditos adquiridos podem estar sujeitos a prazo de validade definido pela operadora, mas ela é obrigada a disponibilizar créditos com prazos de validade de 90 e 180 dias.
Mesmo que tudo seja a mesma coisa: créditos de telefone pré-pago, cada “pacote” é um produto diferente, uma coisa é uma coisa e a mesma coisa é outra coisa. Exatamente ! Mesmo tratando-se de créditos de telefone pré-pago em todas as opções acima, o tratamento, é diferenciado.
Voltando ao exemplo da gelatina, se nesta a validade diz para ser consumida no prazo de até um ano (365 dias) após a fabricação na embalagem de 45 gramas, se uma embalagem de 20 gramas (por exemplo) for disponibilizada, imaginemos que a validade seria reduzida para 30 dias. Ou então o carro de motor 1.0 deverá ter peças com menor vida útil que as do mesmo modelo com motor 1.8.
Você acha isto justo sequestrarem o seu bem honestamente adquirido ? É como se eles tivessem “roubado” R$5,00 do meu bolso e condicionassem a devolução à compra de mais produtos. Desse jeito poderemos pensar:
“Operadora, só pagarei a fatura deste mês, se você trocar o meu aparelho por outro mais moderno, ok ?”
PS: De umas semanas para cá parei de receber as mensagens, e até hoje não carreguei o meu telefone, pois no dia 19 de Janeiro próximo mudarei de operadora e o meu número não poderá ser cancelado antes desta data.
