Assunto: Agências Reguladoras

Celulares de São Paulo – área 11 – terão acréscimo de dígito

por Emilio Conde em 27 janeiro 2012

Números de telefones móveis em São Paulo terão nove dígitos a partir de julho 27 de Janeiro de 2012 A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, aviso no qual comunica que o nono dígito nos telefones móveis da área de registro 11 (São Paulo) será implementado a partir de 29 de julho de [...]


Já sei o que fazer com o carro do Papai !

por Emilio Conde em 12 janeiro 2012

A Renault continua Queimando o Filme ! Depois da veiculação na TV, a montadora francesa continua bancando à engraçadinha, propondo aos brasileiros pôr fogo no seu carro, para desfazer dele e trocá-lo por um novo modelo. O que eles achariam de incendiar a planta industrial da Renaul em São José dos Pinhais – Paraná, e [...]


Lista de Sites de Vendas Denunciados pela Fundação Procon SP

por Emilio Conde em 11 janeiro 2012

                     Fonte: Fundação PROCON – SP


“Pôneis Malditos” – Nissan é forçada a corrigir VT Publicitário

por Emilio Conde em 30 agosto 2011

“PÔNEIS MALDITOS” “NISSAN UTIIZA INDEVIDAMENTE DA FANTASIA INFANTIL” “PÔNEIS MALDITOS” veja abaixo a “VERSÃO EDITADA”


Anatel aprova autorizações para Telefonia Móvel por Rede Virtual

por Emilio Conde em 18 agosto 2011

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje as duas primeiras autorizações de prestação do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual em todo o território nacional. As autorizações foram concedidas à Sermatel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda e à Porto Seguro Teleomunicações S/A. Em novembro de 2010, o Conselho [...]


Recall Renault – Modelos Clio, Logan e Sandero 2010 – 2011

por Emilio Conde em 16 agosto 2011

A Renault do Brasil S.A. convocou, no dia 02 de agosto, os proprietários dos veículos Sandero, Logan e Clio equipados com motor 1.0 16V, abaixo relacionados, para agendar a substituição das travas das válvulas de admissão e de escape do motor. A empresa informa que constatou uma falha no processo de fabricação de um lote [...]


Renault queima (n)o filme

por Emilio Conde em 28 abril 2011

Sou proprietário, muito satisfeito, de um Renault que foi, pela segunda vez, resultado da minha escolha na troca do veículo. Às vezes me vejo transformando em candidato o defensor da marca, mas caso isso realmente aconteça, deverá ser postergado pela segunda vez. O primeiro atraso foi conseqüência da retirada do air bag da categoria, imagine que antes ele era de linha. Isso era um [...]


podcast – Postos Trabalham com, mas NÃO Aceitam Cartões

por Emilio Conde em 25 fevereiro 2011

25 Fev 2011 “Postos Trabalham com, mas NÃO Aceitam Cartões” [Audio clip: view full post to listen]


Operadora de Telemarketing “Sai da Brincadeira”

por Emilio Conde em 28 janeiro 2011

Ontem fui surpreendido por uma operadora de telemarketing. Não pela oferta de um produto ou brinde inesperado; mas pela atitude de entregar o jogo,na minha frente, sem pedir licença. Não entendendo do que se tratava, por duas vezes eu pedi que ela repetisse, e quando notei o que era logo falei, educadamente, que não queria [...]


Apagão = Consumidores Lesados

por Emilio Conde em 11 novembro 2009

DEZOITO estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal reviveram na noite passada o pesadelo do Apagão, quando o abastecimento de energia [...]


Ponto-extra: o adicional é quase tão lucrativo quanto o principal

por Ricardo Amorim em 22 julho 2008

A maior operadora de TV paga do país, a NET Serviços de Comunicação, não mais comercializará o serviço de ponto-extra caso esse tenha que ser realmente gratuito. Foi o que afirmou o presidente da empresa, José Felix, ontem (segunda-feira, 21/08/2008), durante uma teleconferência. E disse mais: “Não instalamos pontos-extra de graça e nem vamos instalar, [...]


Publicidade destinada à criança será proibida! Será???

por Ricardo Amorim em 10 julho 2008

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 09 de julho de 2008, o Projeto de Lei 5921/01, que faz uma série de restrições à publicidade de produtos destinados a crianças. O texto aprovado proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança, em qualquer horário e [...]


Greve dos Correios não justifica atraso no pagamento

por Ricardo Amorim em 9 julho 2008

Muitos consumidores, com a greve dos Correios, tiveram a impressão que não haveria cobrança de encargos em razão do atraso no pagamento de suas faturas mensais. Entretanto, esse pensamento não é correto e a greve do correio não é desculpa para atrasar os pagamento rotineiros. O problema é que, em geral, os consumidores não lêem [...]


“Ponto Extra”: norma confusa provoca suspensão da cobrança

por Ricardo Amorim em 9 junho 2008

Na última sexta feira, 06 de junho de 2008, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – decidiu adiar por 60 dias a cobrança do ponto extra de TV por assinatura. Essa decisão foi tomada após reunião da agência, na quinta-feira, com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, [...]


Cobrança do “Ponto Extra”: Anatel trocou seis por meia dúzia

por Ricardo Amorim em 18 maio 2008

A proibição da cobrança do ponto extra no serviço de TV a cabo, tão pretendido por todos consumidores, foi anunciada bravamente pela Agência Nacional de Telecomunicações no fim de 2007. A Anatel, em vários releases encaminhados para toda imprensa nacional, afirmou que, em razão da sua Resolução nº 488 , também chamada de Regulamento de [...]


Arroz em falta – limitar quantidade de pacotes não é ilegal

por Ricardo Amorim em 7 maio 2008

Volta e meia, alguns defensores dos direitos do consumidor, sejam técnicos de Procons, advogados e até políticos, alertam que não cabe ao fornecedor impor a quantidade de um determinado produto que o consumidor poderá comprar. Com base no artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, afirmam que há ilegalidade quando o fornecedor [...]


Sal de Fruta Eno – “tome diariamente”

por Ricardo Amorim em 5 maio 2008

Medicamento é um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Essa definição wikipediana é também a definição que consta na Lei Federal 5.991/73, que dispõe sobre o comércio de drogas e medicamentos. Temos, então, que, em regra, toda substância tendente a evitar doenças ou contágios (profilática), [...]


Repositor Hormonal, quem és Tu ?

por Emilio Conde em 2 abril 2008

Ouça abaixo, esta Publicidade que ouvi no rádio. Anúncio em programa de Rádio – “merchandising” “Repositor Hormonal Nilza Monteiro” O Produto é anunciado sem as informações necessárias e obrigatórias, contrariando o Código de Defesa do Consumidor, principalmente o artº 37 do CDC . Como você ouviu, momento algum é mencionado quem fabrica o produto ou [...]


Gel Pé – Uma homenagem ao dia da mentira

por Ricardo Amorim em 1 abril 2008

Assistindo ao canal Record News e a outros que são transmitidos por antena parabólica, às vezes nos deparamos com o milagroso produto “Gel Pé“, que, como o nome diz é um gel que deve ser usado nos pés. Até agora, nada de extraordinário. O problema começa pelo comercial – um show de mau gosto. Além [...]