Assunto: Ponto Extra

Ponto-extra: o adicional é quase tão lucrativo quanto o principal

por Ricardo Amorim em 22 julho 2008

A maior operadora de TV paga do país, a NET Serviços de Comunicação, não mais comercializará o serviço de ponto-extra caso esse tenha que ser realmente gratuito. Foi o que afirmou o presidente da empresa, José Felix, ontem (segunda-feira, 21/08/2008), durante uma teleconferência. E disse mais: “Não instalamos pontos-extra de graça e nem vamos instalar, [...]


“Ponto Extra”: norma confusa provoca suspensão da cobrança

por Ricardo Amorim em 9 junho 2008

Na última sexta feira, 06 de junho de 2008, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – decidiu adiar por 60 dias a cobrança do ponto extra de TV por assinatura. Essa decisão foi tomada após reunião da agência, na quinta-feira, com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, [...]


Repetição do Indébito – Que direito é esse?

por Ricardo Amorim em 28 maio 2008

É história é bem conhecida de muitos: as faturas do cartão de crédito, da operadora de telefonia ou da empresa de TV a cabo chegam quase ao mesmo tempo. O consumidor, sem conferir atenciosamente cada uma delas, paga todas. Dias ou meses após, percebe que, em uma ou outra fatura, acabou por pagar valores que [...]


Cobrança do “Ponto Extra”: Anatel trocou seis por meia dúzia

por Ricardo Amorim em 18 maio 2008

A proibição da cobrança do ponto extra no serviço de TV a cabo, tão pretendido por todos consumidores, foi anunciada bravamente pela Agência Nacional de Telecomunicações no fim de 2007. A Anatel, em vários releases encaminhados para toda imprensa nacional, afirmou que, em razão da sua Resolução nº 488 , também chamada de Regulamento de [...]