Há uns anos atrás, estava eu numa loja “paquerando” uma bateria para celular. A atendente sorridente transformou-se quando falei que compraria apenas um cartão com créditos para telefone celular. De cara fechada ela disse que cartões para celular somente em dinheiro vivo. Não existia aviso na loja sobre isso. Não levei bateria nem cartão. Há [...]

Hoje fui comprar caixas de som para meu computador e fui logo atendido. A vendedora, sorridente e solícita, abriu as caixas e mostrou-me diversos modelos. Realmente fui bem atendido, como manda o figurino do Marketing. Escolhido o modelo, ela me deu um pedaço de papel com o valor da compra e solicitou que eu fosse [...]

Certa vez, um amigo me ligou indignado com uma promoção de um supermercado, na qual eram ofertados pacotes de macarrão a um preço extremamente reduzido, equivalente a 30% do preço habitualmente cobrado. A indignação surgiu quando ele, presente em frente à prateleira, constatou que o prazo de validade do todos os pacotes de macarrão venciam [...]

O CDC menciona, de forma clara e objetiva no Artigo 31, que a oferta ou apresentação de produtos ou serviços deve assegurar ao consumidor todas as informações essenciais sobre aquilo que está sendo oferecido. Tudo que se refere ao produto ou ao serviço deve ser informado direta e ostensivamente ao consumidor. E é uma certeza [...]

Desde 1997, muito se fala em maquiagem de produtos, prática ilegal que muitas empresas passaram adotar para aumentar, de forma disfarçada, o preço de produtos. Vários órgãos de defesa dos consumidores se posicionaram contra tal prática, sendo que o Movimento das Donas de Casa, muito heroicamente, foi o primeiro a atendar para esse dano ao [...]

Volta e meia, alguns defensores dos direitos do consumidor, sejam técnicos de Procons, advogados e até políticos, alertam que não cabe ao fornecedor impor a quantidade de um determinado produto que o consumidor poderá comprar. Com base no artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, afirmam que há ilegalidade quando o fornecedor [...]

Medicamento é um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Essa definição wikipediana é também a definição que consta na Lei Federal 5.991/73, que dispõe sobre o comércio de drogas e medicamentos. Temos, então, que, em regra, toda substância tendente a evitar doenças ou contágios (profilática), [...]

A boa-fé é um dos princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor. Está lá no inciso III do 4º artigo da Lei. Em regra, toda relação entre consumidor e fornecedor tem que estar marcada pela boa-fé, de ambas as partes, que não podem ou não devem obter vantagem ilegal ou imoral da relação de [...]

Em todo serviço, o orçamento prévio deve ser apresentado, podendo este ser executado somente após a aprovação pelo consumidor contratante. É o que diz o artº 40 do CDC. Quando, por exemplo, entope um ralo em nossa casa, lembramos do projeto hidráulico do imóvel nos mínimos detalhes, além de todo o material que foi jogado [...]

Os jornais, rádios, televisão e também a internet estão infestados de publicidades que convidam o consumidor a comprar um produto ou adquirir um serviço prometendo alguma coisa de graça. São celulares, assinaturas de revistas, dvds, relógios, etc. Mas infelizmente, e isso tem que ser revelado: não existe nada de graça. Nunca existiu. Na política, na [...]

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Recentemente eu comprei um “Wireless Router” (aparelho para internet sem fio). Durante a pesquisa de preços passei por uma loja que oferecia um modelo do produto pelo preço de R$117,00 pois assim estava no planfleto distribuído na entrada (fotos acima). Me dirigi ao vendedor e este falou que o preço estava errado. Logo perguntei porque [...]